Formulários para Viabilidade Técnica
Formulários para Viabilidade Técnica
Publicado em 23/04/2019 16:49 - Atualizado em 17/07/2020 08:07
Serviço
Viabilidade Técnica de Água e Esgoto
Descrição:
Viabilidade Técnica de Água e Esgoto a fim da junção a documentação do licenciamento ambiental junto ao órgão competente
Exigências:
Nota 01: Os projetos, estudos, memoriais descritivos, devem estar totalmente preenchidos, carimbados e assinados, devendo constar a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional subscrito com atribuição e certificação do órgão de classe, para cada projeto específico, com indicação expressa do nome, número do registro no órgão de Classe completo, inclusive telefone.
Nota 02: De acordo com as características do empreendimento poderá ser exigida instalação de Caixa de Areia e dentre outras conforme julgar necessário.
Documentos:
1. Formulário de Caracterização devidamente preenchido (modelo SAAE);
2. Certidão de Registro ou Escritura Pública do imóvel onde se instala ou se instalará o empreendimento a ser licenciado, e quando for o caso, Contrato de Arrendamento;
3. Cópia do documento de identidade do representante legal do empreendimento;
4. Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ ou do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
5. Cópia da tarifa de água do empreendimento;
6. Planta de Localização - a planta de localização deverá conter a indicação das vias de acesso e referências importantes para a localização da área do empreendimento;
7. Planta Baixa – (no caso de troca de óleo e assemelhados), deverá conter todas as dimensões das instalações, exemplo: Sistema Separador de Água e Óleo - SSAO, diâmetro dos tubos, etc.
8. Cópia autenticada da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional subscrito com atribuição e certificação do órgão de classe, no caso da Planta Baixa.
Para mais informações: (28) 3529-6308 - Ramal 238
PARA FAZER O DOWNLOAD DO FORMULÁRIO CLIQUE NO LINK ABAIXO:
por SAAE